Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Loja deve indenizar cliente

Loterias são reguladas pela União

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Governo assina MP da desmilitarização

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário